Serviços
Conheça nossos serviços
Seguimento tributário Federal e Estadual (SP). A OVG Consultoria trabalha exclusivamente para as demandas existentes de cada cliente. Desta forma, destacam-se importantes pontos de partida:
Auditoria
- INSS – verbas indenizatórias;
- Tributos federais – Correção de recolhimento e levantamento de crédito extemporâneo;
- ICMS (SP) – Diferenciais de alíquotas, correções de NCM e levantamento de crédito extemporâneo.
Planejamento Tributário
- Ingresso com as medidas necessárias para enquadramento da empresa à legislação vigente;
- Administrativo;
LGPD - Lei de Proteção de Dados
- Consultoria;
- Análise de viabilidade de novos negócios físicos e digitais;
- Diagnóstico legal de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios nas redes sociais para a verificação de conformidades e riscos;
- Elaboração e/ou revisão de contratos eletrônicos e Termos de Uso e políticas aplicáveis ao negócio;
- Elaboração de procedimentos de atendimento ao consumidor pela internet;
- Elaboração e análise de contratos de parceria e de prestação de serviços e fornecimento;
- Análise de riscos trabalhistas e fiscais aplicáveis aos negócios digitais;
- Contencioso;
- Busca e apreensão de dados e equipamentos;
- Remoção de conteúdos e sites;
- Repressão ao desvio, furto e vazamento de informações;
- Repressão à concorrência desleal;
- Demandas oriundas de contrato de consumo online;
- Recuperação de receita envolvendo quebra de contratos de TI, Telecom e SLAs.
Terceiro Setor
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos:
Patrocínio de ações objetivando o reconhecimento da Imunidade Tributária em favor das entidades sem fins lucrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal e o benefício econômico sobre os seguintes impostos e contribuições:
- ISS, IPTU e ITBI;
- ICMS (contribuinte de direito), IPVA e ITCMD;
- IR (sobre aplicação financeira), IOF, ITR, IPI, II e IE;
- INSS Patronal, PIS sobre a folha, SAT/RAT, CSLL sobre aplicação financeira e COFINS e contribuição destinada a outras Entidades ou Fundos (Terceiros).
Recuperação de Crédito
- Cobrança administrativa.
- Atuação em ações de contencioso de escala, especializado em recuperação administrativa e falência, a fim de garantir a defesa dos interesses dos nossos clientes.
- Gestão e estratégia específica para cada cliente e tipo de carteira.
- Busca aperfeiçoada pela localização do devedor e respectivo patrimônio.
- Análise pré-ajuizamento da viabilidade econômico-financeira de cada caso.
- Cobrança administrativa em paralelo e atuante em todas as fases processuais.
- Acompanhamento em tempo real dos nossos indicadores, possibilitando a mudança imediata de rotas, objetivando a superação das metas dos nossos clientes.
- Uso de tecnologia para otimização das rotinas operacionais da área de recuperação de crédito.
Compliance
- Consultoria para a implementação e revisão de Programa de Compliance;
- DUE DILIGENCE;
- Assessoria na Elaboração do Código de Ética e Conduta;
- Mapeamento de processos e gestão de riscos;
- Assessoria em temas de compliance geral;
- Assessoria na implantação de canal de denúncia;
- Apoio em comunicação e treinamentos.
Tributário
- Consultoria tributária;
- Planejamento fiscal;
- Restituição de tributos;
- Pareceres e opiniões fiscais;
- Propositura ou defesas de processos;
- Orientação com relação à regularização fiscal;
- Assessoria em ações individuais e coletivas;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Apresentação de defesas no âmbito administrativo.
Atuamos nas Esferas
- Municipais;
- Estaduais;
- Federais.
Gestão Tributária
Incorporar na gestão da empresa o entendimento do fisco e tribunais sobre a legislação.
Alienação De Participação Societária
Apresentação de soluções que reduzam o impacto tributário derivado da venda de participação societária.
Inteligência Tributária
Organização de negócios e patrimônio da empresa ou grupo com intuito de melhorar a eficiência tributária. Apresentaremos sugestões de reengenharia operacional, reestruturação societária e contábil a fim de reduzir a carga tributária vincenda.
Imobiliário
Negociação, elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda de imóvel, escrituras definitivas (venda e compra, permuta, dação em pagamento, etc.), instrumento de especificação e instituição de condomínio, contratos de locação residencial e não residencial, contratos built-to-suit; contratos sale-lease back:
- Estruturação de negócios imobiliários;
- Análise de viabilidade de negócios imobiliários;
- Assessoria às incorporadoras e construtoras imobiliárias;
- Negociação, elaboração, revisão e discussão de instrumentos de garantia.
Empresarial
- Contratos empresariais: Negociação, Recuperação Administrativa e Litígios empresariais (apresentação de elaboração, revisão e discussão de minutas contratuais);
- Recuperação Administrativa e Falência: assessoria administrativa a devedores e credores;
- Litígios empresariais: apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e tribunais superiores;
- Marcas e patentes: respostas a consultas e elaboração de opiniões legais;
- Mercado de capitais: assessoria administrativa a companhias e aos seus órgãos; assessoria administrativa a administradores e gestores de fundos de investimento; atuação em processos administrativos perante a CVM; respostas a consultas e elaboração de opiniões legais;
- Proteção patrimonial: planejamento e estruturação com o fim de proporcionar a devida segurança empresarial e familiar.
Regulatório
- Acompanhamento de questões relacionadas às funções normativas, fiscalizadoras e sancionatórias dos Órgãos Reguladores;
- Recuperação de créditos oriundos de grandes adimplentes e Poder Público;
- Defesa e representação em face de atos de aplicação de sanções, reajustes de tarifas e revisão de contratos de concessão e permissão;
- Due Diligence Regulatória.
Previsão de contribuições previdenciárias
A auditoria sobre as verbas previdenciárias tem como finalidade apurar os pagamentos indevidos realizados pela empresa junto ao INSS. Tais pagamentos são referentes a verbas de natureza indenizatória ou eventual, que tem por definição o objetivo de reparar os danos causados pelo exercício laboral ou que estão em caráter transitório.
Beneficiários
Todas as empresas que contribuem para o INSS estão elencadas no rol de beneficiários para compensação de créditos não aproveitados, contudo, em seu regime tributário, não poderá ser optante pelo SIMPLES NACIONAL necessariamente enquadradas no Lucro Real ou Lucro Presumido.
Entes públicos também se encaixam neste quadro, todavia deverá o seu regime de contratações versar sobre as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).